Assinatura do memorando de entendimento entre o Fundo do Ambiente, Câmara Municipal de São Miguel e Águas de Santiago, Empresa Intermunicipal

O ato de assinatura do memorando de entendimento entre o Fundo do Ambiente, a Câmara Municipal de São Miguel e a empresa Águas de Santiago, Empresa Intermunicipal – ADS para o início dos investimentos para a construção da rede de adução de água da ribeira de São Miguel.

São cerca de vinte (20) quilómetros de rede e 2,5 quilómetros de estrada, que vão beneficiar cerca de 1400 famílias distribuídas por 7 localidades.
 
Para o Secretário de Estado da Economia Agrária, Miguel Ângelo Moura, que presidiu o evento, o objetivo é fazer com que todos tenham água disponível nas suas casas. Cada cidadão cabo-verdiano deve ter no mínimo 40 litros e no máximo 90 litros de água disponível por dia. É política do Governo priorizar investimentos nos setores da água e do saneamento, tendo em vista a redução de doenças hídricas, a melhoria da educação, da saúde e da qualidade de vida, frisou o governante.
 
O ato de extrema importância para a Ribeira de São Miguel e para o município contou com a presença do PCA e pelo Vice-Presidente da AdS, pela Administradora do Fundo do Ambiente Engª Dulcelina Costa, pelo Presidente da ANAS, pela Presidente da Assembleia Municipal, Vereadores, Deputados, técnicos e por uma população esperançosa e satisfeita com o ato.
Fundo Ambiente financia um novo camião de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos a Câmara Municipal de São Miguel

 A Câmara Municipal de São Miguel recebeu do Governo, atraves, do Fundo do Ambiente, um novo camião de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos com capacidade para 16 toneladas, orçado em cerca de 17 mil contos.
 
É de realçar que, de acordo com a Resolução nº 88/2021, que aprova as “Diretivas de Investimento para o Ambiente”, no período indicado, 2021/2025, o Governo elegeu como prioridades de financiamento, no quadro do Fundo do Ambiente, os setores de água e saneamento, visando, em última instancia, a sustentabilidade ambiental e a melhoria das condições sanitárias do país em geral e das populações, em particular.
 
O equipamento adquirido no quadro do programa de reforço dos equipamentos para a melhoria da gestão dos resíduos sólidos e urbanos é o resultado de uma boa articulação entre os governos local e central.
Fechou o ciclo de assinatura dos contratos-programa, a nível nacional

No dia 22 de novembro, na sede do Ministério da Agricultura e Ambiente, iniciou o processo de assinatura dos contratos-programa entre o Fundo do Ambiente e os nove municípios da ilha de Santiago e por meio digital com os outros treze municípios espalhadas pelas ilhas de Cabo Verde.

É de realçar que, de acordo com a Resolução nº 88/2021, que aprova as “Diretivas de Investimento para o Ambiente”, no período indicado, 2021/2025, o Governo elegeu como prioridades de financiamento, no quadro do Fundo do Ambiente, os setores de água e saneamento, visando, em última instancia, a sustentabilidade ambiental e a melhoria das condições sanitárias do país em geral e das populações, em particular.

O montante de financiamento do Governo, através do Fundo do Ambiente, previsto, ascende neste próximo quadriénio, o valor global de 1 889 410 518, 00 (um bilhão, oitocentos e oitenta e nove milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e dezoito escudos).

Na totalidade foram assinados 120 contratos-programa destinados ao financiamento dos projetos de investimentos no domínio de saneamento, sendo 46 contratos na ilha de Santiago (https://www.famb.cv/index.php/blog/33-assinatura-dos-contratos-programa-com-os-municipios-marca-agenda-do-fundo-do-ambienteassinatura-dos-contratos-programa-com-os-municipios-marca-agenda-do-fundo-do-ambiente) e 74 contratos-programa nas ilhas de São Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Fogo e Brava:

  • Câmara Municipal do Porto Novo, foram assinados 7 (sete) contratos-programa, no valor de 105 806 989,01 (Cento e cinco milhões e oitocentos e seis mil e novecentos e oitenta e nove e um centavo de escudos);

  • Câmara Municipal do Paul, foram assinados 3 (três) contratos-programa, no de 47 235 262,95 (quarenta e sete milhões, duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois e noventa e cinco centavos de escudos);

  • Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão, foram assinados 8 (oito) contratos-programa, no valor de 98 249 346,94 (noventa e oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis e noventa e quatro centavos de escudos);

  • Câmara Municipal de São Vicente, foram assinados 8 (oito) contratos-programa, no valor de 160 599 894,03 (cento e sessenta milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e quatro e três centavos de escudos);

  • Câmara Municipal do Maio, foram assinados 7 (sete) contratos-programa, no valor de 39 677 620,88 (trinta e noive milhões, seiscentos setenta e sete mil, seiscentos e vinte e oitenta e oito centavos de escudos);

  • Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, foram assinados 6 (seis) contratos-programa, no de 39 677 620,88 (trinta e nove milhões, seiscentos setenta e sete mil, seiscentos e vinte e oitenta e oito centavos de escudos);

  • Camara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, foram assinados 6 (seis) contratos-programa, no valor de 30 230 568,29 (trinta milhões, duzentos e trinta mil, quinhentos sessenta e oito e vinte nove centavos de escudos).

  • Câmara Municipal da Ribeira Brava, foram assinados 5 (cinco) contratos-programa, no valor de 49 124 673,47 (quarenta e noive milhões, cento e vinte quatro mil, seiscentos setenta e três e quarenta e sete centavos de escudos);

  • Câmara Municipal do Sal, foram assinados 3 (três) contratos-programa, no valor de 62 350 547,09 (sessenta e dois milhões, trezentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e sete e nove centavos de escudos);

  • Câmara Municipal de São Filipe – Fogo, foram assinados 8(oito) contratos-programa no valor de 103 917 578,49 (cento e três milhões, novecentos dezassete mil, quinhentos e setenta e oito e quarenta e nove centavos de escudos);

  • Câmara Municipal dos Mosteiros, foram assinados 6(seis) contratos-programa no valor de 52 903 494,50 (cinquenta e dois milhões, novecentos e três mil, quatrocentos e noventa e quatro e cinquenta centavos de escudos;

  • Câmara Municipal da Boa Vista, foram assinados 4(quatro) contratos-programa, no valor de 56 682 315,54 (cinquenta e seis milhões, seiscentos oitenta e dois mil, trezentos e quinze e cinquenta e quatro centavos de escudos);

  • Câmara Municipal da Brava, foram assinados 3(três) contratos-programa, no valor de 35 898 799,84 (trinta e cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e nove e cinquenta e quatro centavos de escudos);

Um bem-haja a todos os municípios de Cabo Verde

Assinatura dos contratos-programa com os municípios marca agenda do Fundo do Ambiente

Decorreu durante o dia de hoje, 22 de novembro, na sede do Ministério da Agricultura e Ambiente, o processo de assinatura dos contratos-programa entre o Fundo do Ambiente e os nove municípios da ilha de Santiago.

A assinatura dos contratos-programa é um passo importante na materialização do financiamento do Fundo do Ambiente, à favor dos projetos municipais. A partir daí, caberá a cada município apresentar os seus projetos técnicos, a modalidade de execução que pode ser direta ou via concurso de empreitada e neste caso, a empresa que irá executar a obra, para se passar a fase de execução financeira. É de se ter em conta que, de acordo com a Resolução nº 88/2021, que aprova as “Diretivas de Investimento para o Ambiente”, no período indicado, 2021/2025, o Governo elegeu como prioridades de financiamento, no quadro do Fundo do Ambiente, os setores de água e saneamento, visando, em última instancia, a sustentabilidade ambiental e a melhoria das condições sanitárias do país em geral e das populações, em particular. O montante de financiamento do Governo, através do Fundo do Ambiente, previsto, ascende neste próximo quadriénio, o valor global de 1 889 410 518, 00 (um bilhão, oitocentos e oitenta e nove milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e dezoito escudos).

Na totalidade foram assinados 46 contratos-programa destinados ao financiamento dos projetos de investimentos no domínio de saneamento:

  • Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago foram assinados 4(quatro) contratos-programa no valor de 52 903 494, 50 (cinquenta e dois milhões e novecentos e três mil e quatrocentos e noventa e quatro e cinquenta centavos de escudos;

  • Câmara Municipal da Praia foram assinados 3 (três) contratos-programa no valor de 251 291 598,89 (duzentos e cinquenta e um milhões e duzentos e noventa e um mil e quinhentos e noventa e oito e oitenta e nove centavos de escudos);

  • Câmara Municipal de São Domingos foram assinados 1 (um) contratos-programa no valor de 68 018 778,65 (sessenta e oito milhões e dezoito mil e setecentos e setenta e oito e sessenta e cinco centavos de escudos);

  • Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos foram assinados 5 (cinco) contratos-programa no valor de 52 903 494,50 (cinquenta e dois milhões e novecentos e três mil e quatrocentos e noventa e quatro e cinquenta centavos de escudos);

  • Câmara Municipal de São Salvador do Mundo foram assinados 9 (nove) contratos-programa no valor de 56 682 315,54 (cinquenta e seis milhões e seiscentos e oitenta e dois mil e trezentos e quinze e cinquenta e quatro centavos de escudos);

  • Câmara Municipal de Santa Catarina foram assinados 7 (sete) contratos-programa no valor de 196 498 693,87 (cento e noventa e seis milhões e quatrocentos e noventa e oito mil e seiscentos e noventa e três e oitenta e sete centavos de escudos);

  • Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago foram assinados 5 (cinco) contratos-programa no valor de 98 249 346,94 (noventa e oito milhões e duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e quarenta e seis e noventa e quatro centavos de escudos);

  • Câmara Municipal de São Miguel foram assinados 4(quatro) contratos-programa no valor de 86 912 883,83 (oitenta e seis milhões e novecentos e doze mil e oitocentos e oitenta e três e oitenta e três centavos de escudos);

  • Câmara Municipal de Santa Cruz foram assinados 8(oito) contratos-programa no valor de 143 595 199,37 (cento e quarenta e três milhões e quinhentos e noventa e cinco mil e cento e noventa e nove e trinte e sete centavos de escudos);

A nível das restantes ilhas, os contratos-programa os demais municípios vêm sendo assinados, recorrendo ao sistema digital.   

Presidente do Fundo do Ambiente recebe em visita de trabalho o presidente da Câmara Municipal da Brava

No âmbito do processo preparativo das Diretivas do Investimento para o Ambiente, Água e Saneamento e consequente financiamento dos projetos municipais para o horizonte 2021/2025, o presidente do Fundo do Ambiente, Dr. Mário Moreira reuniu na sexta-feira, 16, com o presidente da câmara municipal da Brava, Dr. Francisco Tavares, para apreciarem e fazerem o ponto de situação de um conjunto de assuntos de interesse municipal.

Visando a temática em pauta, sob a mesa foram passados em revista, os projetos municipais financiados pelo Fundo do Ambiente e executados pela Câmara Municipal, no mandato anterior e a proposta de novos projetos a constar da futura resolução do Governo que aprovará as novas Diretivas de Investimento para o Ambiente, com prioridade nos domínios de água e saneamento.  

Para o período 2021 a 2025, salienta-se que, o Governo elegeu como prioridades de financiamentos no quadro do Fundo do Ambiente, os setores de água e saneamento, visando, em última instância, a sustentabilidade ambiental e a melhoria das condições sanitárias do país em geral e das comunidades.

No período de 2017 a 2020 entre o Fundo do Ambiente e a Câmara Municipal da Brava foi celebrado 6 (seis) contratos-programa, no valor global de 32.984.760,00 (trinta e dois milhões e novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta escudos cabo-verdianos), abrangendo os projetos de requalificação de acesso à praia de cadjitinha – Esparadinha e Furna, reforço no domínio de saneamento, com aquisição de camião compactador de recolha e transporte de lixo, construção do mercado de mercado, bem como amplas campanhas de limpeza pública.

O montante recebido e executado pela câmara municipal, neste período foi de 28.009.760,00 (vinte e oito milhões e nove mil, setecentos e sessenta escudos cabo-verdianos), o que corresponde a 84.9%.

Presidente do Fundo do Ambiente recebe em audiência o Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau

Enquadrado no processo preparativo das Diretivas do Investimento para o Ambiente e consequente financiamento dos projetos municipais para o horizonte 2021/2025, o presidente do Fundo do Ambiente, Dr. Mário Moreira recebeu em visita de trabalho, nesta quarta feria 14, o presidente da câmara municipal do Tarrafal de São Nicolau, Dr. José Freitas de Brito.

Sob a mesa esteve em discussão vários pontos importantes entre as quais se destacam o balanço sobre os projetos municipais financiados pelo Fundo do Ambiente e executados pela Câmara Municipal, no mandato anterior e a proposta dos novos projetos a constar da futura resolução do Governo que aprovará as novas diretivas de investimento para o Ambiente, nos domínios de água e saneamento.

É de realçar que, no período de 2017 a 2020 foram celebrados 5 (cinco) contratos-programa, entre o Fundo Ambiente e o Município do Tarrafal de São Nicolau, no valor total de 27.776.640,00 (vinte e sete milhões, setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta escudos), abrangendo os projetos de requalificação do largo dos correios, no centro da cidade e criação de mais espaços verdes, aquisição de viatura e equipamento para gestão de resíduos sólidos urbanos, reabilitação de aterro de lixo, transferência das pocilgas das zonas urbanas e periurbanas e campanha de proteção das tartarugas. Até então, o montante financiado pelo Fundo do Ambiente foi de 20.924.055,00 (vinte milhões, novecentos e vinte e quatro mil e cinquenta e cinco escudos), correspondendo a 75,3% da taxa da execução financeira.

Fundo do Ambiente prepara financiamento dos projetos para o horizonte 2021/2025

O Fundo do Ambiente, tem vindo a coordenar junto das Câmaras Municipais, o processo de identificação dos projetos municipais, para serem aprovados pelo Governo, no quadro das Diretivas de Investimento para o Ambiente, no horizonte 2021/2025.

Enquadrado no processo de identificação dos projetos municipais a serem aprovados pelo Governo, no quadro das Diretivas de Investimento para o Ambiente, no horizonte 2021/2025, o presidente do Conselho Diretivo do Fundo do Ambiente, Dr. Mário Moreira, acompanhado da Administradora Executiva, Engª Dulcelina Costa e do Administrador Não Executivo, Dr. Miguel Moura, deslocou-se, no dia 3/05, ao município do Tarrafal para um encontro de trabalho com a nova equipa da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago, liderada pelo Dr. José dos Reis.

 O encontro teve lugar no Paços do Concelho e foi coordenado pelo Vereador do Pelouro de Turismo, Projeto, Cooperação e Comunidade, Dr. Arnado Andrade Ramos, em representação do Sr. Presidente da Câmara Municipal e contou, ainda, com a presença dos vereadores do Pelouro Ambiente, Segurança e Proteção Civil e Qualidade de Vida, Dr. Jednilson Landim, do Pelouro de Administração, Finanças e Património, Dra. Maria Zita Correia, do Pelouro de Educação, saúde e Coesão Social, Dra. Emília Coimbra e do Diretor do Gabinete do Presidente, Dr. Samora Moreira.

 Uma apresentação institucional do Fundo do Ambiente foi o mote da abertura para este primeiro encontro com a equipa da Câmara Municipal, recém-eleita, feita pelo Dr. Mário Moreira que, passou, ainda, em revista o quadro de projetos financiados e executados pela Câmara Municipal do Tarrafal, no período de 2017/2020. De seguida discutiu-se o processo de identificação dos projetos municipais a serem aprovados pelo Governo, no quadro das Diretivas de Investimento para o Ambiente, no horizonte 2021/2025. Salienta-se que, no período indicado, 2021/2025, o Governo elegeu como prioridades de financiamento no quadro do Fundo do Ambiente, os setores de água e saneamento, visando, em última instancia, a sustentabilidade ambiental e a melhoria das condições sanitárias do país em geral e das populações, em particular.

 Ambas as partes consideram o encontro de muita valia, tendo em conta o contexto de arranque do mandato da nova equipa municipal e da necessidade de se criar todas as condições para garantir a execução com sucesso dos projetos financiados pelo Fundo do Ambiente. Da parte do Conselho Diretivo do Fundo do Ambiente ficou a promessa de total colaboração.

 É de realçar que, para além da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago, o Fundo do Ambiente já realizou encontros com a Câmara Municipal de Santa Catarina, Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, Câmara Municipal de São Domingos e a Câmara Municipal da Praia, visando a temática em pauta.

 Um bem-haja á todos os municípios e munícipes!

 

Governo apresenta Programa “Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais”

O Governo de Cabo Verde apresentou hoje, publicamente, em São Jorge dos Órgãos, o Programa “Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais”, que visa a diversificação da oferta turística, a melhoria do saneamento básico e o aumento do rendimento e da qualidade de vida da população no meio rural.

A ato foi presidida pelo Primeiro-Ministro, Dr. José Ulisses Correia e Silva, na presença dos Ministros do Turismo e Transportes, Dr.Carlos Santos, e da Agricultura e Ambiente, Dr.Gilberto Silva, presidentes das Câmaras Municipais do interior da ilha Santiago e várias instituições ligadas ao setor do turismo e ambiente.

O programa apresentado pelo Governo, prevê o investimento de 918.668.335 ECV (Novecentos e Dezoito Milhões, Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Escudos) financiado através dos Fundos do Ambiente e do Turismo nos montantes de 501.969.381ECV (54,6%) e 416.698.954 ECV (45,4%), respetivamente, na requalificação ambiental e turística das aldeias rurais.

É uma viragem para as aldeias rurais, nas vertentes do ecoturismo e turismo rural e irá provocar uma mudança estrutural no desenvolvimento do país, combatendo os fenómenos como o êxodo rural e desemprego no seio das famílias que vivem no interior das ilhas, explorar as belezas das paisagens geográfica/humana/cultural, na vertente de empreendedorismo, com foco nos jovens e, por esta via, desconstruir a dicotomia urbano/rural, na sua lógica negativa tão presente na nossa realidade vivencial.

Este é o ponto de viragem, pois pela primeira vez, contou-se com a concentração de esforços de vários parceiros, Governo, Câmaras Municipais, setor privado, parceiros internacionais, organizações da sociedade civil e comunidades/aldeias, na construção de soluções desafiantes, ambiciosas, posicionando o turismo rural como complemento sustentável dos demais segmentos!

De abrangência nacional, o programa recai sobre as aldeias rurais nas ilhas de Santo Antão, São Nicolau, Maio, Santiago, Fogo e Brava e tem como um dos principais objetivos contribuir para a valorização ambiental e turística, através de arranjos paisagísticos, reabilitação das habitações e reforço do saneamento básico, fomento empresarial e ações de formação e sensibilização ambiental.

Fundo do Ambiente passa a ser um Instituto Público e a financiar projetos de água e saneamento

O Governo aprovou novos estatutos do Fundo do Ambiente, atribuindo-lhe a natureza de fundo personalizado e também passará a financiar os projetos de água e saneamento.

Com a aprovação do novo estatuto, no âmbito do Decreto-lei no 59/2020 o Fundo Ambiente passará a ser, um Instituto Público, ou seja, abreviadamente denominado por Fundo, com a natureza de fundo personalizado, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com finalidade de apoiar políticas ambientais que contribuam de forma adequada para a proteção do ambiente contra todas as formas de degradação

Ainda no âmbito do novo estatuto, outra grande mudança tem a ver com o financiamento dos projetos de água e saneamento. O Fundo do Ambiente passa a suceder em todos os direitos e obrigações do Fundo de Água e Saneamento, incluindo as respectivas posições em todos os contratos vigentes.

Doravante, o Instituto passa ser dirigido por um conselho diretivo, integrado pelos seguintes membros: Dr. Mário Luís Mendes Moreira, Presidente do Conselho de Diretivo, Engª. Dulcelina Mendes Costa, Vogal Executivo, Dr. Miguel Ângelo Barreto da Moura, Vogal Não Executivo, conforme a Resolução nº39/2020 de 11 de novembro 2020.

Image
O Fundo do Ambiente, designação vigente, é um Instituto público, aprovado pelo novo estatuto Decreto-lei nº 59/2020, de 5 de agosto

Contacto

Segunda - Sexta : 8:00 - 16:00
(+238) 2615 716|VoIP: (333) 8244
antonio.t.fernandes@maa.gov.cv

Newsletter

Subscreva no nosso newsletter.

Siga-nos