No dia 22 de novembro, na sede do Ministério da Agricultura e Ambiente, iniciou o processo de assinatura dos contratos-programa entre o Fundo do Ambiente e os nove municípios da ilha de Santiago e por meio digital com os outros treze municípios espalhadas pelas ilhas de Cabo Verde.

É de realçar que, de acordo com a Resolução nº 88/2021, que aprova as “Diretivas de Investimento para o Ambiente”, no período indicado, 2021/2025, o Governo elegeu como prioridades de financiamento, no quadro do Fundo do Ambiente, os setores de água e saneamento, visando, em última instancia, a sustentabilidade ambiental e a melhoria das condições sanitárias do país em geral e das populações, em particular.

O montante de financiamento do Governo, através do Fundo do Ambiente, previsto, ascende neste próximo quadriénio, o valor global de 1 889 410 518, 00 (um bilhão, oitocentos e oitenta e nove milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e dezoito escudos).

Na totalidade foram assinados 120 contratos-programa destinados ao financiamento dos projetos de investimentos no domínio de saneamento, sendo 46 contratos na ilha de Santiago (https://www.famb.cv/index.php/blog/33-assinatura-dos-contratos-programa-com-os-municipios-marca-agenda-do-fundo-do-ambienteassinatura-dos-contratos-programa-com-os-municipios-marca-agenda-do-fundo-do-ambiente) e 74 contratos-programa nas ilhas de São Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Fogo e Brava:

• Câmara Municipal do Porto Novo, foram assinados 7 (sete) contratos-programa, no valor de 105 806 989,01 (Cento e cinco milhões e oitocentos e seis mil e novecentos e oitenta e nove e um centavo de escudos);

• Câmara Municipal do Paul, foram assinados 3 (três) contratos-programa, no de 47 235 262,95 (quarenta e sete milhões, duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois e noventa e cinco centavos de escudos);

• Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão, foram assinados 8 (oito) contratos-programa, no valor de 98 249 346,94 (noventa e oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis e noventa e quatro centavos de escudos);

• Câmara Municipal de São Vicente, foram assinados 8 (oito) contratos-programa, no valor de 160 599 894,03 (cento e sessenta milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e quatro e três centavos de escudos);

• Câmara Municipal do Maio, foram assinados 7 (sete) contratos-programa, no valor de 39 677 620,88 (trinta e noive milhões, seiscentos setenta e sete mil, seiscentos e vinte e oitenta e oito centavos de escudos);

• Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, foram assinados 6 (seis) contratos-programa, no de 39 677 620,88 (trinta e nove milhões, seiscentos setenta e sete mil, seiscentos e vinte e oitenta e oito centavos de escudos);

• Camara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, foram assinados 6 (seis) contratos-programa, no valor de 30 230 568,29 (trinta milhões, duzentos e trinta mil, quinhentos sessenta e oito e vinte nove centavos de escudos).

• Câmara Municipal da Ribeira Brava, foram assinados 5 (cinco) contratos-programa, no valor de 49 124 673,47 (quarenta e noive milhões, cento e vinte quatro mil, seiscentos setenta e três e quarenta e sete centavos de escudos);

• Câmara Municipal do Sal, foram assinados 3 (três) contratos-programa, no valor de 62 350 547,09 (sessenta e dois milhões, trezentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e sete e nove centavos de escudos);

• Câmara Municipal de São Filipe – Fogo, foram assinados 8(oito) contratos-programa no valor de 103 917 578,49 (cento e três milhões, novecentos dezassete mil, quinhentos e setenta e oito e quarenta e nove centavos de escudos);

• Câmara Municipal dos Mosteiros, foram assinados 6(seis) contratos-programa no valor de 52 903 494,50 (cinquenta e dois milhões, novecentos e três mil, quatrocentos e noventa e quatro e cinquenta centavos de escudos;

• Câmara Municipal da Boa Vista, foram assinados 4(quatro) contratos-programa, no valor de 56 682 315,54 (cinquenta e seis milhões, seiscentos oitenta e dois mil, trezentos e quinze e cinquenta e quatro centavos de escudos);

• Câmara Municipal da Brava, foram assinados 3(três) contratos-programa, no valor de 35 898 799,84 (trinta e cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e nove e cinquenta e quatro centavos de escudos);

Um bem-haja a todos os municípios de Cabo Verde

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01 dezembro 2021

Decorreu durante o dia de hoje, 22 de novembro, na sede do Ministério da Agricultura e Ambiente, o processo de assinatura dos contratos-programa entre o Fundo do Ambiente e os nove municípios da ilha de Santiago.

A assinatura dos contratos-programa é um passo importante na materialização do financiamento do Fundo do Ambiente, à favor dos projetos municipais. A partir daí, caberá a cada município apresentar os seus projetos técnicos, a modalidade de execução que pode ser direta ou via concurso de empreitada e neste caso, a empresa que irá executar a obra, para se passar a fase de execução financeira. É de se ter em conta que, de acordo com a Resolução nº 88/2021, que aprova as “Diretivas de Investimento para o Ambiente”, no período indicado, 2021/2025, o Governo elegeu como prioridades de financiamento, no quadro do Fundo do Ambiente, os setores de água e saneamento, visando, em última instancia, a sustentabilidade ambiental e a melhoria das condições sanitárias do país em geral e das populações, em particular. O montante de financiamento do Governo, através do Fundo do Ambiente, previsto, ascende neste próximo quadriénio, o valor global de 1 889 410 518, 00 (um bilhão, oitocentos e oitenta e nove milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e dezoito escudos).

Na totalidade foram assinados 46 contratos-programa destinados ao financiamento dos projetos de investimentos no domínio de saneamento:

• Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago foram assinados 4(quatro) contratos-programa no valor de 52 903 494, 50 (cinquenta e dois milhões e novecentos e três mil e quatrocentos e noventa e quatro e cinquenta centavos de escudos;

• Câmara Municipal da Praia foram assinados 3 (três) contratos-programa no valor de 251 291 598,89 (duzentos e cinquenta e um milhões e duzentos e noventa e um mil e quinhentos e noventa e oito e oitenta e nove centavos de escudos);

• Câmara Municipal de São Domingos foram assinados 1 (um) contratos-programa no valor de 68 018 778,65 (sessenta e oito milhões e dezoito mil e setecentos e setenta e oito e sessenta e cinco centavos de escudos);

• Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos foram assinados 5 (cinco) contratos-programa no valor de 52 903 494,50 (cinquenta e dois milhões e novecentos e três mil e quatrocentos e noventa e quatro e cinquenta centavos de escudos);

• Câmara Municipal de São Salvador do Mundo foram assinados 9 (nove) contratos-programa no valor de 56 682 315,54 (cinquenta e seis milhões e seiscentos e oitenta e dois mil e trezentos e quinze e cinquenta e quatro centavos de escudos);

• Câmara Municipal de Santa Catarina foram assinados 7 (sete) contratos-programa no valor de 196 498 693,87 (cento e noventa e seis milhões e quatrocentos e noventa e oito mil e seiscentos e noventa e três e oitenta e sete centavos de escudos);

• Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago foram assinados 5 (cinco) contratos-programa no valor de 98 249 346,94 (noventa e oito milhões e duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e quarenta e seis e noventa e quatro centavos de escudos);

• Câmara Municipal de São Miguel foram assinados 4(quatro) contratos-programa no valor de 86 912 883,83 (oitenta e seis milhões e novecentos e doze mil e oitocentos e oitenta e três e oitenta e três centavos de escudos);

• Câmara Municipal de Santa Cruz foram assinados 8(oito) contratos-programa no valor de 143 595 199,37 (cento e quarenta e três milhões e quinhentos e noventa e cinco mil e cento e noventa e nove e trinte e sete centavos de escudos);

A nível das restantes ilhas, os contratos-programa os demais municípios vêm sendo assinados, recorrendo ao sistema digital.   

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22 novembro 2021

No âmbito do processo preparativo das Diretivas do Investimento para o Ambiente, Água e Saneamento e consequente financiamento dos projetos municipais para o horizonte 2021/2025, o presidente do Fundo do Ambiente, Dr. Mário Moreira reuniu na sexta-feira, 16, com o presidente da câmara municipal da Brava, Dr. Francisco Tavares, para apreciarem e fazerem o ponto de situação de um conjunto de assuntos de interesse municipal.

Visando a temática em pauta, sob a mesa foram passados em revista, os projetos municipais financiados pelo Fundo do Ambiente e executados pela Câmara Municipal, no mandato anterior e a proposta de novos projetos a constar da futura resolução do Governo que aprovará as novas Diretivas de Investimento para o Ambiente, com prioridade nos domínios de água e saneamento.  

Para o período 2021 a 2025, salienta-se que, o Governo elegeu como prioridades de financiamentos no quadro do Fundo do Ambiente, os setores de água e saneamento, visando, em última instância, a sustentabilidade ambiental e a melhoria das condições sanitárias do país em geral e das comunidades.

No período de 2017 a 2020 entre o Fundo do Ambiente e a Câmara Municipal da Brava foi celebrado 6 (seis) contratos-programa, no valor global de 32.984.760,00 (trinta e dois milhões e novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta escudos cabo-verdianos), abrangendo os projetos de requalificação de acesso à praia de cadjitinha – Esparadinha e Furna, reforço no domínio de saneamento, com aquisição de camião compactador de recolha e transporte de lixo, construção do mercado de mercado, bem como amplas campanhas de limpeza pública.

O montante recebido e executado pela câmara municipal, neste período foi de 28.009.760,00 (vinte e oito milhões e nove mil, setecentos e sessenta escudos cabo-verdianos), o que corresponde a 84.9%.

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20 julho 2021

Enquadrado no processo preparativo das Diretivas do Investimento para o Ambiente e consequente financiamento dos projetos municipais para o horizonte 2021/2025, o presidente do Fundo do Ambiente, Dr. Mário Moreira recebeu em visita de trabalho, nesta quarta feria 14, o presidente da câmara municipal do Tarrafal de São Nicolau, Dr. José Freitas de Brito.

Sob a mesa esteve em discussão vários pontos importantes entre as quais se destacam o balanço sobre os projetos municipais financiados pelo Fundo do Ambiente e executados pela Câmara Municipal, no mandato anterior e a proposta dos novos projetos a constar da futura resolução do Governo que aprovará as novas diretivas de investimento para o Ambiente, nos domínios de água e saneamento.

É de realçar que, no período de 2017 a 2020 foram celebrados 5 (cinco) contratos-programa, entre o Fundo Ambiente e o Município do Tarrafal de São Nicolau, no valor total de 27.776.640,00 (vinte e sete milhões, setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta escudos), abrangendo os projetos de requalificação do largo dos correios, no centro da cidade e criação de mais espaços verdes, aquisição de viatura e equipamento para gestão de resíduos sólidos urbanos, reabilitação de aterro de lixo, transferência das pocilgas das zonas urbanas e periurbanas e campanha de proteção das tartarugas. Até então, o montante financiado pelo Fundo do Ambiente foi de 20.924.055,00 (vinte milhões, novecentos e vinte e quatro mil e cinquenta e cinco escudos), correspondendo a 75,3% da taxa da execução financeira.

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14 julho 2021

O Fundo do Ambiente, tem vindo a coordenar junto das Câmaras Municipais, o processo de identificação dos projetos municipais, para serem aprovados pelo Governo, no quadro das Diretivas de Investimento para o Ambiente, no horizonte 2021/2025.

Enquadrado no processo de identificação dos projetos municipais a serem aprovados pelo Governo, no quadro das Diretivas de Investimento para o Ambiente, no horizonte 2021/2025, o presidente do Conselho Diretivo do Fundo do Ambiente, Dr. Mário Moreira, acompanhado da Administradora Executiva, Engª Dulcelina Costa e do Administrador Não Executivo, Dr. Miguel Moura, deslocou-se, no dia 3/05, ao município do Tarrafal para um encontro de trabalho com a nova equipa da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago, liderada pelo Dr. José dos Reis.

 O encontro teve lugar no Paços do Concelho e foi coordenado pelo Vereador do Pelouro de Turismo, Projeto, Cooperação e Comunidade, Dr. Arnado Andrade Ramos, em representação do Sr. Presidente da Câmara Municipal e contou, ainda, com a presença dos vereadores do Pelouro Ambiente, Segurança e Proteção Civil e Qualidade de Vida, Dr. Jednilson Landim, do Pelouro de Administração, Finanças e Património, Dra. Maria Zita Correia, do Pelouro de Educação, saúde e Coesão Social, Dra. Emília Coimbra e do Diretor do Gabinete do Presidente, Dr. Samora Moreira.

 Uma apresentação institucional do Fundo do Ambiente foi o mote da abertura para este primeiro encontro com a equipa da Câmara Municipal, recém-eleita, feita pelo Dr. Mário Moreira que, passou, ainda, em revista o quadro de projetos financiados e executados pela Câmara Municipal do Tarrafal, no período de 2017/2020. De seguida discutiu-se o processo de identificação dos projetos municipais a serem aprovados pelo Governo, no quadro das Diretivas de Investimento para o Ambiente, no horizonte 2021/2025. Salienta-se que, no período indicado, 2021/2025, o Governo elegeu como prioridades de financiamento no quadro do Fundo do Ambiente, os setores de água e saneamento, visando, em última instancia, a sustentabilidade ambiental e a melhoria das condições sanitárias do país em geral e das populações, em particular.

 Ambas as partes consideram o encontro de muita valia, tendo em conta o contexto de arranque do mandato da nova equipa municipal e da necessidade de se criar todas as condições para garantir a execução com sucesso dos projetos financiados pelo Fundo do Ambiente. Da parte do Conselho Diretivo do Fundo do Ambiente ficou a promessa de total colaboração.

 É de realçar que, para além da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago, o Fundo do Ambiente já realizou encontros com a Câmara Municipal de Santa Catarina, Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, Câmara Municipal de São Domingos e a Câmara Municipal da Praia, visando a temática em pauta.

 Um bem-haja á todos os municípios e munícipes!

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11 maio 2021

O Governo de Cabo Verde apresentou hoje, publicamente, em São Jorge dos Órgãos, o Programa “Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais”, que visa a diversificação da oferta turística, a melhoria do saneamento básico e o aumento do rendimento e da qualidade de vida da população no meio rural.

A ato foi presidida pelo Primeiro-Ministro, Dr. José Ulisses Correia e Silva, na presença dos Ministros do Turismo e Transportes, Dr.Carlos Santos, e da Agricultura e Ambiente, Dr.Gilberto Silva, presidentes das Câmaras Municipais do interior da ilha Santiago e várias instituições ligadas ao setor do turismo e ambiente.

O programa apresentado pelo Governo, prevê o investimento de 918.668.335 ECV (Novecentos e Dezoito Milhões, Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Escudos) financiado através dos Fundos do Ambiente e do Turismo nos montantes de 501.969.381ECV (54,6%) e 416.698.954 ECV (45,4%), respetivamente, na requalificação ambiental e turística das aldeias rurais.

É uma viragem para as aldeias rurais, nas vertentes do ecoturismo e turismo rural e irá provocar uma mudança estrutural no desenvolvimento do país, combatendo os fenómenos como o êxodo rural e desemprego no seio das famílias que vivem no interior das ilhas, explorar as belezas das paisagens geográfica/humana/cultural, na vertente de empreendedorismo, com foco nos jovens e, por esta via, desconstruir a dicotomia urbano/rural, na sua lógica negativa tão presente na nossa realidade vivencial.

Este é o ponto de viragem, pois pela primeira vez, contou-se com a concentração de esforços de vários parceiros, Governo, Câmaras Municipais, setor privado, parceiros internacionais, organizações da sociedade civil e comunidades/aldeias, na construção de soluções desafiantes, ambiciosas, posicionando o turismo rural como complemento sustentável dos demais segmentos!

De abrangência nacional, o programa recai sobre as aldeias rurais nas ilhas de Santo Antão, São Nicolau, Maio, Santiago, Fogo e Brava e tem como um dos principais objetivos contribuir para a valorização ambiental e turística, através de arranjos paisagísticos, reabilitação das habitações e reforço do saneamento básico, fomento empresarial e ações de formação e sensibilização ambiental.

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26 fevereiro 2021

O Governo aprovou novos estatutos do Fundo do Ambiente, atribuindo-lhe a natureza de fundo personalizado e também passará a financiar os projetos de água e saneamento.

Com a aprovação do novo estatuto, no âmbito do Decreto-lei no 59/2020 o Fundo Ambiente passará a ser, um Instituto Público, ou seja, abreviadamente denominado por Fundo, com a natureza de fundo personalizado, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com finalidade de apoiar políticas ambientais que contribuam de forma adequada para a proteção do ambiente contra todas as formas de degradação

Ainda no âmbito do novo estatuto, outra grande mudança tem a ver com o financiamento dos projetos de água e saneamento. O Fundo do Ambiente passa a suceder em todos os direitos e obrigações do Fundo de Água e Saneamento, incluindo as respectivas posições em todos os contratos vigentes.

Doravante, o Instituto passa ser dirigido por um conselho diretivo, integrado pelos seguintes membros: Dr. Mário Luís Mendes Moreira, Presidente do Conselho de Diretivo, Engª. Dulcelina Mendes Costa, Vogal Executivo, Dr. Miguel Ângelo Barreto da Moura, Vogal Não Executivo, conforme a Resolução nº39/2020 de 11 de novembro 2020.

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09 dezembro 2020