Fechou o ciclo de assinatura dos contratos-programa, a nível nacional

No dia 22 de novembro, na sede do Ministério da Agricultura e Ambiente, iniciou o processo de assinatura dos contratos-programa entre o Fundo do Ambiente e os nove municípios da ilha de Santiago e por meio digital com os outros treze municípios espalhadas pelas ilhas de Cabo Verde.

É de realçar que, de acordo com a Resolução nº 88/2021, que aprova as “Diretivas de Investimento para o Ambiente”, no período indicado, 2021/2025, o Governo elegeu como prioridades de financiamento, no quadro do Fundo do Ambiente, os setores de água e saneamento, visando, em última instancia, a sustentabilidade ambiental e a melhoria das condições sanitárias do país em geral e das populações, em particular.

O montante de financiamento do Governo, através do Fundo do Ambiente, previsto, ascende neste próximo quadriénio, o valor global de 1 889 410 518, 00 (um bilhão, oitocentos e oitenta e nove milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e dezoito escudos).

Na totalidade foram assinados 120 contratos-programa destinados ao financiamento dos projetos de investimentos no domínio de saneamento, sendo 46 contratos na ilha de Santiago (https://www.famb.cv/index.php/blog/33-assinatura-dos-contratos-programa-com-os-municipios-marca-agenda-do-fundo-do-ambienteassinatura-dos-contratos-programa-com-os-municipios-marca-agenda-do-fundo-do-ambiente) e 74 contratos-programa nas ilhas de São Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Fogo e Brava:

  • Câmara Municipal do Porto Novo, foram assinados 7 (sete) contratos-programa, no valor de 105 806 989,01 (Cento e cinco milhões e oitocentos e seis mil e novecentos e oitenta e nove e um centavo de escudos);

  • Câmara Municipal do Paul, foram assinados 3 (três) contratos-programa, no de 47 235 262,95 (quarenta e sete milhões, duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois e noventa e cinco centavos de escudos);

  • Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão, foram assinados 8 (oito) contratos-programa, no valor de 98 249 346,94 (noventa e oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis e noventa e quatro centavos de escudos);

  • Câmara Municipal de São Vicente, foram assinados 8 (oito) contratos-programa, no valor de 160 599 894,03 (cento e sessenta milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e quatro e três centavos de escudos);

  • Câmara Municipal do Maio, foram assinados 7 (sete) contratos-programa, no valor de 39 677 620,88 (trinta e noive milhões, seiscentos setenta e sete mil, seiscentos e vinte e oitenta e oito centavos de escudos);

  • Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, foram assinados 6 (seis) contratos-programa, no de 39 677 620,88 (trinta e nove milhões, seiscentos setenta e sete mil, seiscentos e vinte e oitenta e oito centavos de escudos);

  • Camara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, foram assinados 6 (seis) contratos-programa, no valor de 30 230 568,29 (trinta milhões, duzentos e trinta mil, quinhentos sessenta e oito e vinte nove centavos de escudos).

  • Câmara Municipal da Ribeira Brava, foram assinados 5 (cinco) contratos-programa, no valor de 49 124 673,47 (quarenta e noive milhões, cento e vinte quatro mil, seiscentos setenta e três e quarenta e sete centavos de escudos);

  • Câmara Municipal do Sal, foram assinados 3 (três) contratos-programa, no valor de 62 350 547,09 (sessenta e dois milhões, trezentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e sete e nove centavos de escudos);

  • Câmara Municipal de São Filipe – Fogo, foram assinados 8(oito) contratos-programa no valor de 103 917 578,49 (cento e três milhões, novecentos dezassete mil, quinhentos e setenta e oito e quarenta e nove centavos de escudos);

  • Câmara Municipal dos Mosteiros, foram assinados 6(seis) contratos-programa no valor de 52 903 494,50 (cinquenta e dois milhões, novecentos e três mil, quatrocentos e noventa e quatro e cinquenta centavos de escudos;

  • Câmara Municipal da Boa Vista, foram assinados 4(quatro) contratos-programa, no valor de 56 682 315,54 (cinquenta e seis milhões, seiscentos oitenta e dois mil, trezentos e quinze e cinquenta e quatro centavos de escudos);

  • Câmara Municipal da Brava, foram assinados 3(três) contratos-programa, no valor de 35 898 799,84 (trinta e cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e nove e cinquenta e quatro centavos de escudos);

Um bem-haja a todos os municípios de Cabo Verde

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